1.
Que “Tipo de Preço” deve ser definido na planilha. Trata-se
de uma dúvida recorrente tanto para quem orça para formar termo de referência
para contratação de serviços de engenharia, quanto para quem orça para concorrer em
certames licitatórios. A diferença fundamental está no preço unitário de mão de
obra, porquanto é sobre esse preço que incidem os encargos sociais.
Recorte-1
1.1. Setor
privado.
1.1.1.
Os tipos de preço “Local/Sem
Encargos” e “Tabela Sem Encargos”
são as alternativas adequadas para uso pela empresa privada que elabora orçamento para participar de licitação.
Isso porque, em geral, os editais exigem a apresentação das composições de
preço onde, para a mão de obra, se demonstre o preço unitário sem encargos
sociais, mas se demonstre também os percentuais e os valores dos encargos
sociais, conforme se vê no “Recorte-1”,
a seguir. Só esses dois tipos de preço podem
ser utilizados quando há necessidade de apresentar composições de preço com
esse nível de detalhe.
1.1.2.
Para iniciar a nossa explicação, observe, no Quadro-1 a
seguir, como estão configurados os preços das tabelas oficiais que você recebe
e importa para o banco de dados do Sisplo.
Quadro-1
|
CODIGO SINAPI
|
DESCRICAO
|
UNIDADE
|
Preço Sem Encargos
|
Preço com Encargos Desonerados
|
Preço com Encargos não Desonerados
|
TIPO
|
ENCARGOS SOCIAIS
|
SINAPI MG-2017-07
|
|
1
|
ACETILENO (RECARGA PARA CILINDRO
DE CONJUNTO OXICORTE GRANDE)
|
KG
|
30,00
|
30,00
|
30,00
|
1
|
HORISTAS
|
MENSALISTAS
|
|
2
|
OXIGENIO, RECARGA PARA CILINDRO
DE CONJUNTO OXICORTE GRANDE
|
M3
|
6,57
|
6,57
|
6,57
|
1
|
90,84
|
52,90
|
|
3
|
ACIDO MURIATICO (SOLUCAO ACIDA)
|
L
|
4,14
|
4,14
|
4,14
|
1
|
120,53
|
76,79
|
|
10742
|
TALHA MANUAL DE CORRENTE, CAPACIDADE DE 2 T COM ELEVACAO DE 3
M
|
UN
|
851,00
|
851,00
|
851,00
|
2
|
|
|
|
10743
|
TROLEY MANUAL CAPACIDADE 1 T
|
UN
|
471,12
|
471,12
|
471,12
|
2
|
|
|
|
10747
|
MARTELO PERFURADOR PNEUMATICO MANUAL, PESO DE 25 KG, COM
SILENCIADOR
|
UN
|
3230,17
|
3230,17
|
3230,17
|
2
|
|
|
|
6110
|
SERRALHEIRO
|
H
|
5,69
|
10,85
|
12,54
|
3
|
|
|
|
6111
|
SERVENTE
|
H
|
4,03
|
7,69
|
8,88
|
3
|
|
|
|
6114
|
AJUDANTE DE ARMADOR
|
H
|
4,52
|
8,62
|
9,97
|
3
|
|
|
|
73907/006
|
LASTRO DE CONCRETO, ESPESSURA 3CM,
PREPARO MECANICO
|
M2
|
15,96
|
15,96
|
17,22
|
4
|
|
|
|
74048/007
|
LASTRO DE CONCRETO, ESPESSURA 3 CM,
PREPARO MECANICO, INCLUSO ADITIVO IMPERMEABILIZANTE
|
M2
|
18,23
|
18,23
|
19,49
|
4
|
|
|
|
72189
|
RODAPE VINILICO ALTURA 5CM,
ESPESSURA 1MM, FIXADO COM COLA
|
M
|
15,94
|
15,94
|
16,48
|
4
|
|
|
Nesse quadro existem três
registros de cada tipo de suprimento, marcados com cores diferentes: Três
materiais, três equipamentos, três categoriais de mão de obra e três serviços,
obtidos da tabela SINAPI publicada com preços para o estado de Minas Gerais em
julho de 2015. Existem também três preços para cada registro, quis sejam “Preço
sem encargos”, “Preço com encargos desonerados” e “Preço com encargos não
desonerados”. Sedo que “Preço Sem Encargos” é uma criação nossa. Na traja azul,
90,84 e 52,90 são os percentuais de encargos sociais desnorteados e 120,52 e
76,79 são os percentuais de encargos sociais não desnorteados publicados pelo
sistema SINAPI para a UF e referência citadas acima.
Se você visitar o site da
CAIXA, observará que existem duas tabelas de preço de suprimetos e duas tabelas
de preços de serviços publicadas para cada mês de referência: Um conjunto com
preços desonerados e outro com preços não desonerados. Mas perceberá também que nas tabelas de suprimentos, os
preços unitários dos materiais e dos equipamentos são iguais. A diferença está somente
no preço unitário da mão de obra por que somente esse tipo de suprimento recebe
incidência de encargos sociais. Visando colocar todos os dados em uma só tabela
no Sisplo®, nós juntamos esses preços em colunas diferentes e assim criamos a
tabela com um só registro para cada suprimento, porém acrescentamos a coluna “Preços
sem Encargos Sociais”, onde permanecem iguais os preços de materiais e de
equipamentos, mas há diferença no preço da mão de obra. Os
preços da mão de obra publicados já vem com
Encargos Sociais desonerados ou não desonerados, e isso atende de pleno
o setor público que orça obras visando compor um termo de referencia para
contratação de empresas, mas não atende a empresa privada. Essa precisa de preços
da mão de obra “Sem Encargos Sociais”, por que lhe é exigido nos editais que
apresente a “composição dos encargos sociais da mão de obra” conforme
demonstrado na “Composição de Encargos Sociais” também exigida. Por essa razão, é que nós publicamos também a
coluna “Preços sem Encargos” para a mão de obra. Os valores dessa coluna são
obtidos dividindo-se o valor da mão da coluna “Preço com Encargos Desonerados”
pelo percetual de Encargos Sociais desonerados. Para “Servente”, por exemplo, o
valor hora sem encargos sociais é 4,03 = 7,79 / 1,9084; para o “Serralheiro”, o
valor da mão de obra sem encargos é 5,69 = 10,85 / 1,9084. Quanto aos valores de serviços, são publicados
o “Preço com Encargos Desonerados” e o “Preço com Encargos Sociais não
Desonerados”. Para compatibilizar dados no banco de dados Sisplo, e manter as
três colunas de preço, nós replicamos o “Preço com Encargos Desonerados” para a
coluna “Preço sem Encargos”, ficando esses dois, absolutamente iguais. O “Preço
com Encargos Sociais não Desonerados” dos serviços, é um pouco maior por que na
formação desse preço, incide a mão de
obra com encargos sociais não desonerados.
1.1.1.
A título de exemplo, vamos calcular um orçamento com tipo de
preço “Tabela Sem Encargos” conforme
demonstrado a seguir no Recorte-2, e na sequencia, vamos recortar uma
composição de preços.
Recorte-2
A
composição de preços calculada com o parâmetro “Preço de Tabela sem
Encargos” conforme opção marcada no
“Recorte-2” acima, resultou nos valores listados a seguir. Tomando por base o
servente, observe que o custo unitário básico foi o preço de tabela sem
encargos sociais (4,03), e que os encargos sociais horistas demonstrados, incidem sobre a soma dos
valores da mão de obra (1,50 para Pedreiro + 3,47 para o Servente) e que na
coluna “consumo” consta 0,9084 que é o percentual de encargos sociais
aplicáveis transformado em índice (90,84 / 100). É assim que os editais exigem
que sejam apresentadas as composições.
Relatorio-1
|
Item
|
DESCRICAO
|
UNID
|
CUSTO
UNITÁRIO BASICO
|
CONSUMO
|
MÃO
DE OBRA
|
MATERIAL
|
EQUIPAMENTO
|
TOTAL
|
|
01.02.08
|
LASTRO
DE CONCRETO, ESPESSURA 3CM, PREPARO MECANICO
|
M2
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Areia
media - posto jazida/fornecedor (sem frete)
|
M3
|
58,33
|
0,0441000
|
|
2,57
|
|
2,57
|
|
|
Cimento
portland composto cp ii-32.
|
KG
|
0,44
|
13,5000000
|
|
5,94
|
|
5,94
|
|
|
Pedra
britada n. 2 (19 a 38 mm) posto pedreira/fornecedor, sem frete
|
M3
|
56,90
|
0,0882000
|
|
5,02
|
|
5,02
|
|
|
Ferramentas
(encargos complementares)
|
H
|
0,35
|
1,1100000
|
|
0,39
|
|
0,39
|
|
|
Epi
(encargos complementares)
|
H
|
1,15
|
1,1100000
|
|
1,28
|
|
1,28
|
|
|
Alimentação,
transporte, exames médicos e seguro
|
H
|
2,07
|
1,1100000
|
|
2,30
|
|
2,30
|
|
|
Betoneira
320 l, diesel, potencia de 5,5 hp, sem carregador mecânico (locação)
|
HP
|
1,34
|
0,0585000
|
|
|
0,08
|
0,08
|
|
|
Pedreiro
|
H
|
6,02
|
0,2500000
|
1,50
|
|
|
1,50
|
|
|
Servente
|
H
|
4,03
|
0,8600000
|
3,47
|
|
|
3,47
|
|
|
Encargos Sociais Horistas (90,84%)
|
|
4,97
|
0,9084000
|
4,51
|
|
|
4,51
|
|
|
Encargos
Sociais Mensalistas (52,90%)
|
|
0,00
|
0,5290000
|
0,00
|
|
|
0,00
|
|
|
Custo
Unitário
|
|
|
|
9,48
|
17,50
|
0,08
|
27,06
|
|
|
BDI
( Material: 29,00% M.Obra: 29,00% Eqpto: 29,00%)
|
|
|
|
2,75
|
5,07
|
0,02
|
7,84
|
|
|
Preço
Unitário
|
|
|
|
12,23
|
22,57
|
0,10
|
34,90
|
1.1. Setor público. O
setor público orça obras para formar termos de referência de contratação, e deve
trabalhar com os preços oficiais publicados pelos agentes coletores de preços,
de fé pública. O Decreto No 7.983 - 8 de
abril de 2013, estabelece os sistemas
SINAPI e DNIT como tabelas oficiais para formação de preços de obras a
serem executadas com recursos do Tesouro Federal. Para obras a serem contratadas
com recursos de estados ou municípios, ainda assim os preços SINAPI e DNIT são
recomendados e devem prevalecer sobre quaisquer outros, uma vez que essas tabelas estão disponíveis
para os Tribunais de Contas e servem de baliza para processos de fiscalização e
auditoria. A nossa recomendação é no
sentido de se utilizar “Preço com encargos desonerados” ou “Preço com encargos
não desonerados” dependendo do caso. O Setor Público não é obrigado a demonstrar os
Encargos Sociais nas composições de preço, bastando utilizar os encargos sociais
convenientes e fazer constar esses encargos na listagem de composições de
preço, a exemplo do que consta no relatório a seguir.
Relatorio-2 – Demonstração de aplicação de Encargos Sociais
Desonerados
|
TERCEIRA
ONDA TECNOLOGIA LTDA
|
COMPOSIÇÕES
DE PREÇO
|
DATA:
20/08/2015
|
||||||||
|
CONTRATANTE
-UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
|
SISPLO21
SIN0012
|
|||||||||
|
Projeto
- CORRÊNCIA 001-2015
|
MOEDA:
REAL
|
|||||||||
|
SubProjeto
- Prefeitura do Campus
|
REF:
SINAPI/MG-AI/15
|
|||||||||
|
Obra
- Construção do Restaurante Univrsitário
|
||||||||||
|
Desc.
Ref.: Não /Aj.Preço:Não/EC:Sim,
Tabela:1-SINAPI-MG-2015/05;2-EMOP-RJ-2014/08;3-AGETOP-GO-2014/09
|
||||||||||
|
TIPO
|
CÓDIGO
EXTERNO
|
Item
|
DESCRICAO
|
UNID.
|
CUSTO
UNITÁRIO BASICO
|
CONSUMO
|
MÃO
DE OBRA
|
MATERIAL
|
EQUIPAMENTO
|
TOTAL
|
|
4
|
SINAPI
- 73907/006
|
01.02.08
|
LASTRO
DE CONCRETO, ESPESSURA 3CM, PREPARO MECANICO
|
M2
|
|
|
|
|
|
|
|
1
|
SINAPI/MG-2015/05-370
|
|
Areia
media - posto jazida/fornecedor (sem frete)
|
M3
|
58,33
|
0,0441000
|
|
2,57
|
|
2,57
|
|
1
|
SINAPI/MG-2015/05-1379
|
|
Cimento
portland composto cp ii-32.
|
KG
|
0,44
|
13,5000000
|
|
5,94
|
|
5,94
|
|
1
|
SINAPI/MG-2015/05-4718
|
|
Pedra
britada n. 2 (19 a 38 mm) posto pedreira/fornecedor, sem frete
|
M3
|
56,90
|
0,0882000
|
|
5,02
|
|
5,02
|
|
1
|
SINAPI/MG-2015/05
|
|
Ferramentas
(encargos complementares)
|
H
|
0,35
|
1,1100000
|
|
0,39
|
|
0,39
|
|
1
|
SINAPI/MG-2015/05
|
|
Epi
(encargos complementares)
|
H
|
1,15
|
1,1100000
|
|
1,28
|
|
1,28
|
|
1
|
SINAPI/MG-2015/05
|
|
Alimentacao,
transporte, exames medicos e seguro
|
H
|
2,07
|
1,1100000
|
|
2,30
|
|
2,30
|
|
2
|
SINAPI/MG-2015/05-643
|
|
Betoneira
320 l, diesel, potencia de 5,5 hp, sem carregador mecanico (locacao)
|
HP
|
1,34
|
0,0585000
|
|
|
0,08
|
0,08
|
|
3
|
SINAPI/MG-2015/05-4750
|
|
Pedreiro
|
H
|
11,48
|
0,2500000
|
2,87
|
|
|
2,87
|
|
3
|
SINAPI/MG-2015/05-6111
|
|
Servente
|
H
|
7,69
|
0,8600000
|
6,61
|
|
|
6,61
|
|
|
|
|
Encargos Sociais Horistas (90,84%)
|
|
9,48
|
0,9084000
|
0,00
|
|
|
0,00
|
|
|
|
|
Encargos
Sociais Mensalistas (52,90%)
|
|
0,00
|
0,5290000
|
0,00
|
|
|
0,00
|
|
|
|
|
Custo
Unitário
|
|
|
|
9,48
|
17,50
|
0,08
|
27,06
|
|
|
|
|
BDI
( Material: 29,00% M.Obra: 29,00% Eqpto: 29,00%)
|
|
|
|
2,75
|
5,07
|
0,02
|
7,84
|
|
|
|
|
Preço
Unitário
|
|
|
|
12,23
|
22,57
|
0,10
|
34,90
|
Aqui, a opção de Encargos
Sociais utilizada foi “Encargos Sociais Desonerados”. Comparando com a opção
anterior, a diferença é que nesta, os Encargos Sociais são apenas citados na
impressão da composição, por que o preço unitário da mão de obra já os
inclui. Se a opção fosse por “Encargos
Sociais não Desonerados”, mudaria o valor da mão de obra de pedreiro e
servente para 7,69 e 10,85 respectivamente, os percentuais de encargos para
120,53 e 76,79 para horistas e mensalistas, prespectivamente, e, por
conseguinte, o valor final do serviço.
Muito bom !
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